Portaria nº 1601089/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50955	Portaria	1601089/2024

Data de cadastro	06/03/2024	Data de Publicação	07/03/2024

Nº do Processo	53104/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	189.10******

Município(s) do empreendimento	Varzelândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Tiririca	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	10,9 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6	14,6
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	17	11	8	16	20	12	11	20	27	16	1	6
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°36'57,3"	43°58'28,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	189.10******