Portaria nº 1601085/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50951	Portaria	1601085/2024

Data de cadastro	06/03/2024	Data de Publicação	07/03/2024

Nº do Processo	73042/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	161.43******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Ouro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	15,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5	27,5
Horas/dia	09:52	11:52	10:52	11:52	11:52	10:52	10:52	12:52	13:52	12:52	07:52	06:52
Dias/mês	30	27	30	29	29	28	29	31	30	29	28	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°06'21,86"	43°51'01,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	161.43******