Portaria nº 1501084/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1501027/2018
ID
50950
Portaria
1501084/2024
Data de cadastro
06/03/2024
Data de Publicação
27/03/2024
Nº do Processo
66377/2023
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
28.917******
Município(s) do empreendimento
Santa Bárbara
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,66 m
Nível dinâmico
63,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,44,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia12:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'06" 43°26'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 28.917******