Portaria nº 2101079/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50945	Portaria	2101079/2024

Data de cadastro	06/03/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	04428/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	042.70******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Espírito Santo

Área inundada	0,803 ha	Volume acumulado	19.033,88 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	77,0	77,0	77,0	77,0	77,0	77,0	77,0	77,0	77,0	77,0	77,0	77,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	15	31	30	31
Volume (m³)	180457,2	168814,8	180457,2	174636	180457,2	174636	180457,2	180457,2	87318	180457,2	174636	180457,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 88 ha pelo método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'15,49"	46°51'26,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	042.70******