Portaria nº 1901078/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900552/2019

ID	50944	Portaria	1901078/2024

Data de cadastro	05/03/2024	Data de Publicação	10/05/2024

Nº do Processo	01853/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Bioenergética******	CPF/CNPJ	08.355******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24 m	Nível dinâmico	28 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40	4,40
Horas/dia	01:49	01:49	01:49	01:49	01:49	01:49	01:49	01:49	01:49	01:49	01:49	01:49
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza de áreas construídas
Paisagismo e Jardinagem
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'56,2"	48°39'35,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bioenergética******	08.355******