Portaria nº 1601068/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50934
Portaria
1601068/2024
Data de cadastro
05/03/2024
Data de Publicação
07/03/2024
Nº do Processo
02826/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Minerações******
CPF/CNPJ
09.216******
Município(s) do empreendimento
Rio Pardo de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Desconhecida
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,75 m
Nível dinâmico
189,2 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,681,681,681,681,681,681,681,681,681,681,681,68
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Outros Aspersão de Vias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°57'38,90" 42°40'00,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Minerações****** 09.216******