Portaria nº 1901065/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50931	Portaria	1901065/2024

Data de cadastro	05/03/2024	Data de Publicação	15/03/2024

Nº do Processo	65945/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	R.******	CPF/CNPJ	52.033******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Monte Belo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Samambaia

Área inundada	4,845 ha	Volume acumulado	89393,2 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	61	61	61	61	61	61	61	61	61	61	61	61
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	121197,6	113378,4	144633,6	162648	168069,6	162648	168069,6	168069,6	162648	144633,6	117288	121197,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 125 da R B A por pivô central e 100 ha da Neusa por pivô central e aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'30,0"	49°51'24,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
R.******	52.033******
Neusa******	446.65******