Portaria nº 1801062/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50928	Portaria	1801062/2024

Data de cadastro	05/03/2024	Data de Publicação	07/03/2024

Nº do Processo	67399/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	028.82******

Município(s) do empreendimento	Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	16/06/2033

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Rio Capivari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48,3		48,3	48,3	48,3	48,3	48,3	48,3	48,3	48,3
Horas/dia	21:00		21:00	24:00	21:00	21:00	21:00	21:00	24:00	21:00
Dias/mês	15		4	30	24	19	17	26	30	11
Volume (m³)	54772,20		14605,92	125193,60	87635,52	69378,12	62075,16	94938,48	125193,60	40166,28

Finalidades

Irrigação de uma área de 96,60 ha, através do método de aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°53'20"	46°12'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	028.82******
Regivan******	060.62******