Portaria nº 1901053/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1900727/2019
ID
50919
Portaria
1901053/2024
Data de cadastro
04/03/2024
Data de Publicação
10/05/2024
Nº do Processo
70631/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Flávio******
CPF/CNPJ
567.41******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Corrego Lambari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
23,20 m
Nível dinâmico
75,09 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,027,027,027,027,027,027,027,027,027,027,027,02
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação Irrigação de 32,5 hectares de café, método gotejamento.
Tratos Culturais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'49,3" 47°28'44,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Flávio****** 567.41******
Abner****** 567.41******