Portaria nº 1601049/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50915	Portaria	1601049/2024

Data de cadastro	04/03/2024	Data de Publicação	07/03/2024

Nº do Processo	73646/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Halex******	CPF/CNPJ	772.74******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Furado Novo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,53 m	Nível dinâmico	19,54 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	44	44	44	44	44	44	44	44	44	44	44	44
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	19	17	18	21	30	27	29	24	26	22	12	9
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 17 ha, através do método aspersão convencional/microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°40'43,8"	43°26'43,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Halex******	772.74******