Renovação da Portaria de Outorga

ID 50914 Portaria 1601048/2024

Data de cadastro 04/03/2024 Data de Publicação 07/03/2024

Nº do Processo 73043/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Gilberto****** CPF/CNPJ 161.43******

Município(s) do empreendimento São João da Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Ouro Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,07 m Nível dinâmico 31,24 m