Portaria nº 2101036/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900523/2019

ID	50902	Portaria	2101036/2024

Data de cadastro	04/03/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	02206/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Enivaldo******	CPF/CNPJ	740.04******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Cachoeira ou do Curtume

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	10	15	20	30	30	30	30	30	30	30	15	10
Volume (m³)	7.776,0	11.664,0	15.552,0	23.328,0	23.328,0	23.328,0	23.328,0	23.328,0	23.328,0	23.328,0	11.664,0	7.776,0

Finalidades

Irrigação 48,27 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'03,00"	46°15'49,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Enivaldo******	740.04******