Portaria nº 1901035/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900289/2019

ID	50901	Portaria	1901035/2024

Data de cadastro	04/03/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	02171/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	098.98******

Município(s) do empreendimento	Planura

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Bagagem

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	217,0	217,0	217,0	217,0	217,0	217,0	217,0	217,0	217,0	217,0	217,0	217,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	14	14	20	30	30	30	30	30	30	20	14	14
Volume (m³)	229.672,8	229.672,8	328.104,0	492.156,0	492.156,0	492.156,0	492.156,0	492.156,0	492.156,0	328.104,0	229.672,8	229.672,8

Finalidades

Irrigação 342,71 ha através de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'26,58"	48°38'53,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	098.98******