Portaria nº 2101034/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901752/2019

ID	50900	Portaria	2101034/2024

Data de cadastro	04/03/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	02147/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	743.25******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0	350,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	30	30	30	30	30	25	20	15
Volume (m³)	396.900,0	396.900,0	529.200,0	661.500,0	793.800,0	793.800,0	793.800,0	793.800,0	793.800,0	661.500,0	529.200,0	396.900,0

Finalidades

Irrigação 400,0 ha através de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'50,85"	46°19'52,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	743.25******