Portaria nº 2101030/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0003377/2018

ID	50896	Portaria	2101030/2024

Data de cadastro	03/03/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	37818/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	037.87******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,00 m	Nível dinâmico	51,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20
Horas/dia	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Pulverização da lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'54,00"	46°21'55,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	037.87******