Portaria nº 2101022/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900462/2019

ID	50888	Portaria	2101022/2024

Data de cadastro	03/03/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	69785/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Braz******	CPF/CNPJ	006.42******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,50 m	Nível dinâmico	47,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 10,0 ha através do método gotejamento
Tratos culturais (café)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'49"	47°12'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Braz******	006.42******