Portaria nº 1401017/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50883	Portaria	1401017/2024

Data de cadastro	01/03/2024	Data de Publicação	02/03/2024

Nº do Processo	73282/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Município******	CPF/CNPJ	18.348******

Município(s) do empreendimento	Virgem da Lapa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,32 m	Nível dinâmico	34,48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57	4,57
Horas/dia	07:45	11:35	09:20	11:00	10:00	09:00	09:20	12:00	13:00	11:35	06:30	05:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 1 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°48'33,42"	42°20'09,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Município******	18.348******