Portaria nº 1401016/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50882	Portaria	1401016/2024

Data de cadastro	01/03/2024	Data de Publicação	02/03/2024

Nº do Processo	73985/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Plantar******	CPF/CNPJ	21.752******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	2,3823 ha	Volume acumulado	33.483,477 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28	3,28
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3896,64	3636,86	3896,64	3896,64	3896,64	3896,64	3896,64	3896,64	3896,64	3896,64	3896,64	3896,64

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'47,68"	44°33'32,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Plantar******	21.752******