Renovação da Portaria de Outorga

ID 50881 Portaria 1401015/2024

Data de cadastro 01/03/2024 Data de Publicação 02/03/2024

Nº do Processo 05040/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Copanor-Copasa****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento José Gonçalves de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos.

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,27 m Nível dinâmico 21,37 m