Portaria nº 1401014/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50880	Portaria	1401014/2024

Data de cadastro	01/03/2024	Data de Publicação	02/03/2024

Nº do Processo	71120/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Dirço******	CPF/CNPJ	036.94******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Itambé

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Guanhães

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4017,6	3628,8	4017,6	3888,0	4017,6	3888,0	4017,6	4017,6	3888,0	4017,6	3888,0	4017,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,7 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'27,30"	43°16'05,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dirço******	036.94******