Portaria nº 1401013/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50879	Portaria	1401013/2024

Data de cadastro	01/03/2024	Data de Publicação	02/03/2024

Nº do Processo	73789/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Tiago******	CPF/CNPJ	052.82******

Município(s) do empreendimento	Felício dos Santos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15186,528	13716,864	15186,528	14696,34	15186,528	14696,34	15186,528	15186,528	14696,34	15186,528	14696,34	15186,528

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,08 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'26,53"	43°14'07,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tiago******	052.82******