Portaria nº 1901002/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50868	Portaria	1901002/2024

Data de cadastro	01/03/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	73011/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Odinei******	CPF/CNPJ	602.25******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Vertente Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	63.210,24	57.093,12	63.210,24	61.171,20	63.210,24	61.171,20	63.210,24	63.210,24	61.171,20	63.210,24	61.171,20	63.210,24

Finalidades

Irrigação 36,0 ha através de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'17,00"	49°01'56,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odinei******	602.25******