Renovação da Portaria de Outorga

ID 50867 Portaria 1401001/2024

Data de cadastro 29/02/2024 Data de Publicação 02/03/2024

Nº do Processo 30672/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Sucupira****** CPF/CNPJ 12.516******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do Córrego Jaboticaba

Área inundada 0,6 ha Volume acumulado 18.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A