Portaria nº 1300997/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50863	Portaria	1300997/2024

Data de cadastro	29/02/2024	Data de Publicação	02/03/2024

Nº do Processo	06290/2024	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	WL******	CPF/CNPJ	13.757******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	05:26	05:26	05:26	05:26	05:26	05:26	05:26	05:26	05:26	05:26	05:26	05:26
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'32,77"	44°04'57,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
WL******	13.757******