Renovação da Portaria de Outorga

ID 50860 Portaria 1300994/2024

Data de cadastro 29/02/2024 Data de Publicação 02/03/2024

Nº do Processo 06701/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ouro****** CPF/CNPJ 35.198******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,39 m Nível dinâmico 84,81 m