Portaria nº 1300993/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50859	Portaria	1300993/2024

Data de cadastro	29/02/2024	Data de Publicação	02/03/2024

Nº do Processo	72277/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Giovanni******	CPF/CNPJ	08.756******

Município(s) do empreendimento	Santa Luzia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	19 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	02:01	02:01	02:01	02:01	02:01	02:01	02:01	02:01	02:01	02:01	02:01	02:01
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Psicultura
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'12,1"	43°49'03,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giovanni******	08.756******