Renovação da Portaria de Outorga

ID 50857 Portaria 1900991/2024

Data de cadastro 29/02/2024 Data de Publicação 01/03/2024

Nº do Processo 06354/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jésus****** CPF/CNPJ 257.28******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Mateira Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,10 m Nível dinâmico 11,30 m