Portaria nº 2100987/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902104/2018

ID	50852	Portaria	2100987/2024

Data de cadastro	29/02/2024	Data de Publicação	01/03/2024

Nº do Processo	00186/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Tabocas

Área inundada	4,28 ha	Volume acumulado	301.747,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50.0	50.0	50.0	50.0	50.0	50.0	50.0	50.0	50.0	50.0	50.0	50.0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	28	28	28	30	31
Volume (m³)	111600	104400	111600	108000	111600	108000	111600	100800	100800	100800	108000	111600

Finalidades

Irrigação de uma área de 150 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'54,62"	47°01'59,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******