Portaria nº 2100986/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902106/2018

ID	50851	Portaria	2100986/2024

Data de cadastro	29/02/2024	Data de Publicação	01/03/2024

Nº do Processo	00185/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Zé Pedro

Área inundada	2,26 ha	Volume acumulado	53.546,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	25	25	25	15	30	31
Volume (m³)	89280	83520	89280	86400	89280	86400	72000	72000	72000	43200	86400	89280

Finalidades

Irrigação de uma área de 119,41 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'50,00"	47°02'15,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******