Renovação da Portaria de Outorga 1901547/2018

ID 50845 Portaria 1900980/2024

Data de cadastro 28/02/2024 Data de Publicação 08/03/2024

Nº do Processo 72610/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 529.56******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,75 m Nível dinâmico 54,62 m