Portaria nº 1900978/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901255/2018

ID	50843	Portaria	1900978/2024

Data de cadastro	28/02/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	72239/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Trevisan******	CPF/CNPJ	06.302******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego dos Pintos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1.209,60	1.209,60	1.209,60	1.209,60	1.209,60	1.209,60	1.209,60	1.209,60	1.209,60	1.209,60	1.209,60	1.209,60

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'06,32"	47°25'09,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Trevisan******	06.302******