Portaria nº 1900976/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900357/2019

ID	50841	Portaria	1900976/2024

Data de cadastro	28/02/2024	Data de Publicação	08/03/2024

Nº do Processo	71642/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	482.21******

Município(s) do empreendimento	Água Comprida

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	52,00 m	Nível dinâmico	78,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'33,00"	48°07'56,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	482.21******