Renovação da Portaria de Outorga 1901595/2018

ID 50840 Portaria 2100975/2024

Data de cadastro 28/02/2024 Data de Publicação 21/03/2024

Nº do Processo 72825/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Tânea****** CPF/CNPJ 532.49******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Espírito Santo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,00 m Nível dinâmico 59,00 m