Portaria nº 1800971/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50836
Portaria
1800971/2024
Data de cadastro
28/02/2024
Data de Publicação
07/03/2024
Nº do Processo
61442/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Neisson******
CPF/CNPJ
286.72******
Município(s) do empreendimento
Campos Gerais
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,1 ha
Volume acumulado
66000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)17,117,117,117,117,1--17,117,117,117,117,1
Horas/dia21:0021:0021:0021:0010:0000:0000:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês1015151510001020151010
Volume (m³)1292719373193731937312297--1292725855193731292712927
Finalidades
Irrigação de uma área de 5 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°10'48" 45°41'38,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Neisson****** 286.72******