Portaria nº 1800969/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50834	Portaria	1800969/2024

Data de cadastro	28/02/2024	Data de Publicação	07/03/2024

Nº do Processo	51549/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Felipe******	CPF/CNPJ	112.34******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Cachoeira

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,15 ha	Volume acumulado	2568 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	15	7	7	15	18	20	20	20
Volume (m³)	6652,80	6652,80	6652,80	6652,80	4989,60	2328,48	2328,48	4989,60	5987,52	6652,80	6652,80	6652,80

Finalidades

Irrigação de uma área de 19,7 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°29'54,02"	45°07'44,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Felipe******	112.34******
Luciano******	112.34******