Portaria nº 1800966/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50831	Portaria	1800966/2024

Data de cadastro	28/02/2024	Data de Publicação	07/03/2024

Nº do Processo	65863/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Joanei******	CPF/CNPJ	041.91******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,9 ha	Volume acumulado	68610 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960

Finalidades

Irrigação de uma área de 28,85 ha, através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'23,99"	45°52'31,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joanei******	041.91******