Portaria nº 1800964/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50829	Portaria	1800964/2024

Data de cadastro	28/02/2024	Data de Publicação	07/03/2024

Nº do Processo	68997/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mateus******	CPF/CNPJ	119.65******

Município(s) do empreendimento	Nepomuceno

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,85 m	Nível dinâmico	15,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,416	8,416	8,416	8,416	8,416	8,416	8,416	8,416	8,416	8,416	8,416	8,416
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 14 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'34"	45°10'31,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mateus******	119.65******