Portaria nº 1700963/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0002305/2018

ID	50828	Portaria	1700963/2024

Data de cadastro	28/02/2024	Data de Publicação	29/02/2024

Nº do Processo	24718/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	149.39******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Consumo humano
Abastecimento de piscina
Dessedentação de animais
Limpeza do empreendimento
Irrigação de uma área de 7 (ha): através do método de irrigação caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°15'57,6"	46°57'06,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amelindo******	149.39******