Portaria nº 2100957/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902515/2019

ID	50822	Portaria	2100957/2024

Data de cadastro	28/02/2024	Data de Publicação	21/03/2024

Nº do Processo	71970/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Vitor******	CPF/CNPJ	043.52******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Brejo do Paraíso	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Caeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	15	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	2016,0	2016,0	2016,0	3024,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	5040,0	3024,0	2016,0	2016,0

Finalidades

Irrigação 10,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'17,51"	46°19'16,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitor******	043.52******