Portaria nº 1800956/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50821	Portaria	1800956/2024

Data de cadastro	28/02/2024	Data de Publicação	29/02/2024

Nº do Processo	74779/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	JPM******	CPF/CNPJ	21.587******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/11/2032

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,10 m	Nível dinâmico	76,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2	2,2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza equipamento e implementos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'12,70"	46°34'23,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JPM******	21.587******