Portaria nº 1900946/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901272/2019

ID	50811	Portaria	1900946/2024

Data de cadastro	27/02/2024	Data de Publicação	12/04/2024

Nº do Processo	01665/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Douglas******	CPF/CNPJ	045.17******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,18 m	Nível dinâmico	38,43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,52	12,52	12,52	12,52	12,52	12,52	12,52	12,52	12,52	12,52	12,52	12,52
Horas/dia	03:07	03:07	03:07	03:07	03:07	03:07	03:07	03:07	03:07	03:07	03:07	03:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'56,4"	47°47'01,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Douglas******	045.17******