Portaria nº 1900945/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1900370/2019
ID
50810
Portaria
1900945/2024
Data de cadastro
27/02/2024
Data de Publicação
12/04/2024
Nº do Processo
01664/2024
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Douglas******
CPF/CNPJ
045.17******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,77 m
Nível dinâmico
42,66 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)19,2019,2019,2019,2019,2019,2019,2019,2019,2019,2019,2019,20
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês0283130313031313031300
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 116 ha através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'48" 47°46'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Douglas****** 045.17******