Renovação da Portaria de Outorga

ID 50799 Portaria 2000934/2024

Data de cadastro 27/02/2024 Data de Publicação 28/02/2024

Nº do Processo 74357/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 167.03******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 18,55 m