Portaria nº 2100921/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900650/2019

ID	50786	Portaria	2100921/2024

Data de cadastro	27/02/2024	Data de Publicação	28/02/2024

Nº do Processo	04100/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	010.03******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Bartolomeu

Área inundada	2,36 ha	Volume acumulado	105.502,23 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0	60,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	10	5	10	25	31
Volume (m³)	133920	125280	133920	129600	133920	129600	133920	43200	21600	43200	108000	133920

Finalidades

Irrigação de uma área de 417 ha pelo método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'50,51"	46°19'56,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	010.03******