Portaria nº 1900916/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50781	Portaria	1900916/2024

Data de cadastro	26/02/2024	Data de Publicação	12/04/2024

Nº do Processo	05280/2024	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	027.09******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16.070,21	14.515,03	16.070,21	15.551,82	16.070,21	15.551,82	16.070,21	16.070,21	15.551,82	16.070,21	15.551,82	16.070,21

Finalidades

Dessedentação de animais
Psicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'39,45"	50°23'26,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	027.09******