Renovação da Portaria de Outorga

ID 5078 Portaria 1802883/2019

Data de cadastro 25/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 26688/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Henrique****** CPF/CNPJ 622.83******

Município(s) do empreendimento Ipuiúna

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 02 ha Volume acumulado 75000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A