Portaria nº 1600909/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50774	Portaria	1600909/2024

Data de cadastro	23/02/2024	Data de Publicação	27/02/2024

Nº do Processo	00135/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Albert******	CPF/CNPJ	898.71******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38 m	Nível dinâmico	66 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	62,4	62,4	62,4	62,4	62,4	62,4	62,4	62,4	62,4	62,4	62,4	62,4
Horas/dia	15:03	14:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03	15:03
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 18 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°34'40,92"	43°17'40,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Albert******	898.71******