Portaria nº 1500883/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50748	Portaria	1500883/2024

Data de cadastro	22/02/2024	Data de Publicação	24/02/2024

Nº do Processo	71271/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Ivair******	CPF/CNPJ	04.510******

Município(s) do empreendimento	Sabinópolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Guanhães

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	155	140	155	150	155	150	155	155	150	155	150	155

Finalidades

Extração de areia e cascalho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'58"	43°08'22"	18°47'58"	43°07'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivair******	04.510******