Renovação da Portaria de Outorga

ID 50742 Portaria 1500877/2024

Data de cadastro 22/02/2024 Data de Publicação 24/02/2024

Nº do Processo 74957/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 106.50******

Município(s) do empreendimento São Domingos das Dores

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Ribeirão São Domingos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A