Portaria nº 1700874/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0004108/2018

ID	50739	Portaria	1700874/2024

Data de cadastro	22/02/2024	Data de Publicação	23/02/2024

Nº do Processo	56363/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	534.33******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Formoso

Área inundada	20,5 ha	Volume acumulado	512.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00	0	0	0	72,00	72,00	72,00
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	10	6	0	0	0	15	15	15
Volume (m³)	46.656	46.656	46.656	46.656	20.736	7.776	0	0	0	46.656	46.656	46.656

Finalidades

Irrigação de uma área de 90,0 (ha): através do método de irrigação Superfície

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°56'40,62"	46°14'30,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	534.33******